TRABALHISTA
Assessoria em rotinas trabalhistas, incluindo a análise e auditoria em procedimentos internos da empresa, com atuação destacada na elaboração de pareceres e contratos de trabalho específicos.
Assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Direito Trabalhista, individuais e coletivos. Atuação em todas as instâncias tanto no contencioso administrativo quanto judicial, através da elaboração de defesas, recursos, memoriais, além da realização de audiências e sustentações orais.
Atuamos perante Sindicatos de categoria, Ministério do Trabalho e Emprego e suas gerências regionais, bem como Ministério Público do Trabalho.
Na seara da advocacia preventiva, atuamos no assessoramento contínuo, segundo a legislação nacional vigente, jurisprudência dos tribunais, acordos, convenções e dissídios coletivos aplicáveis ao setor empresarial, com intuito de elidir futuras reclamatórias, bem como sanar dúvidas quanto a procedimentos de rotina das empresas.
Dentre os serviços prestados, podemos destacar:
O objetivo é facilitar o cotidiano de pequenas, médias e grandes empresas, frente aos assuntos relacionados a relação empregatícia e prestação de serviço, com foco em melhorar a gestão de recursos humanos, sanando problemas e apontando melhorias nas relações de trabalho em todos os assuntos abaixo e entre outros que possam surgir:
– Carteira de trabalho;
– Jornada de trabalho;
– Período de descanso;
– Férias;
– Medicina do trabalho;
– Categorias especiais de trabalhadores;
– Proteção do trabalho da mulher;
– Contratos individuais de trabalho;
– Organização sindical;
– Convenções coletivas;
– Fiscalização;
– Justiça do trabalho e processo trabalhista.
– Danos morais;
– Equiparação salarial;
– Acidente do Trabalho;
– Inquérito de apuração de faltas graves;
– Negociação coletiva com sindicato;
– Orientação sobre CLT;
– Horas extras; – Readequação de função ou cargo;
– Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
– Reivindicações em relações trabalhistas;
– Reversão de dispensas por justa causa.
DIREITO CRIMINAL
O escritório De Lyra & Damiani advogados possui experiência em defesas no âmbito do Direito Criminal e Penal Empresarial. Profissionais com as competências necessárias para
fornecer todo o apoio jurídico ao indiciado ou acusado na defesa de seus direitos em todas as fases processuais e em todos os órgãos competentes.
Nossa missão é defender com excelência os direitos e as garantias legais dos nossos clientes, com ética, qualidade, respeito e atenção as suas necessidades necessárias para uma competente defesa.
Atuamos em todas as fases na esfera criminal, desde a fase inquisitiva em delegacias, processual judicial, bem como fase recursal em qualquer Tribunal, inclusive nas instâncias Superiores.
Atuamos de maneira consultiva, preventiva e contenciosa a favor do cliente, pessoa física ou jurídica, frente as Delegacias de Polícia Civil e Federal, Justiça Estadual e Federal, Tribunais e Órgãos da Administração Pública de diversas naturezas,
destacando-se as seguintes:
DIREITO CIVIL e DIREITO ADMINISTRATIVO
Autuamos na área do Direito e Processual Cível e em especial do Direito do Consumidor, com abrangência nos procedimentos administrativos junto aos órgãos: PROCON; Serasa; SCPC; Cartórios de Protestos e de Notas e outros.
Consignando que as ações de consumidores aparecem em terceiro lugar no ranking de volume de ações no judiciário brasileiro, ficando atrás apenas de ações rescisórias trabalhistas, e direito civil de obrigações e contratual.
Destacando que as empresas devem estar cada vez mais preparadas para atender as determinações impostas pela lei consumerista, garantindo não só os direitos dos consumidores, mas também resguardando-se de eventuais litígios, que acabam se tornando caros não só pelo resultado do processo em si, mas principalmente pelo desgaste o qual é submetido a sua marca, trazendo muitas vezes, incalculáveis prejuízos.
Na esfera administrativa e consultiva focamos na orientação e aplicação de medidas precisas exatamente para evitar demandas judiciais futuras.
Na fase judicial, buscar defender os interesses dos clientes, com orientação e acompanhamento em todos os órgãos judicias, frente as audiências em primeira instância, com interposições e sustentações orais de recursos em tribunais superiores sempre visando o exclusivo interesse do cliente com consequente sucesso da demanda.
DIREITO MÉDICO ODONTOLÓGICA E DA SAÚDE
O escritório De Lyra & Damiani advogados atua na área do direito médico, odontológica e da saúde, em defesa dos profissionais da área da saúde, na elaboração de defesas em processos judiciais e disciplinares junto aos órgãos de conselhos profissionais.
O Escritório possui advogados especializados com a necessária expertise, além de possuir experiências em casos reais seja na espera judicial Cível e Criminal, bem como na área administrativa junto aos conselhos de classe.
Na área Cível judicial, buscamos defender os interesses dos profissionais da saúde, com orientação e acompanhamento em todos os órgãos judicias, elaboração de defesas, contestações, orientações técnicas, acompanhamento em audiências em primeira instância, com interposições e sustentações orais de recursos em tribunais superiores sempre visando o exclusivo interesse do cliente com consequente sucesso da demanda.
Na área Criminal atuamos em todas as fases, desde a fase inquisitiva em delegacias policiais, acompanhamento em interrogatórios, na fase processual judicial, na elaboração de defesas técnicas e ainda na fase recursal em qualquer Tribunal nacional.
Já na espera administrativa junto ao Conselho de ética Profissional, atuamos na elaboração da defesa técnica, orientação e sustentações em todas as fases.